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Título:
LEI Nº 12.514 06/11/1997 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Declara "Cidades Irmas", as Cidades de Havana e Sao Paulo.
Publicação:
DOM 07/11/1997 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 883/1997 (
ver documento
)
Autor(es):
Ana Martins
Revogação:
Lei nº 14.471/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas complem.:
- Lei nº 12.695/1998 - Institui o dia 6 de novembro como o "Dia da Amizade" entre as cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas "Cidades Irmas".
Indexação:
Cidade Irma - Cuba - Havana - Sao Paulo (Municipio)
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